Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho.

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

TJMG reconhece direito de homossexual

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Execução. Determinação de publicação do inteiro teor de sentença em jornais de circulação nacional, conforme ficou consignado nos embargos de declaração opostos.

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Justiça do Trabalho é competente para demarcar área a ser penhorada